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Privacy Policy
Termos e Condições Gerais de Uso
Qualquer pessoa, doravante denominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços do shoesnetworld deverá aceitar os presentes Termos e Condições Gerais, bem como todas as políticas e princípios que os regem.
A aceitação destes Termos é absolutamente indispensável à utilização dos sites e serviços prestados pelo shoesnetworld.
O Usuário deverá ler atentamente, certificar-se de haver compreendido e aceitar todas as condições estabelecidas nestes Termos, na Política de Privacidade e nos demais documentos incorporados por referência, antes de seu cadastro.
Em caso de dúvidas, o Usuário poderá entrar em contato com a central de atendimento pelo telefone
+55 11 99836-9995
O shoesnetworld está autorizado a:
i) ofertar e hospedar espaços nos sites para que os Usuários anunciem à venda seus próprios produtos e/ou serviços;
ii) viabilizar o contato direto entre Usuários vendedores e Usuários interessados.
O shoesnetworld não participa da negociação ou da concretização dos negócios realizados entre os Usuários, atuando exclusivamente como plataforma de intermediação digital.
Capacidade para Cadastro
Os serviços do shoesnetworld estão disponíveis apenas para pessoas físicas ou jurídicas com capacidade legal para contratá-los.
É proibido o cadastro de:
Pessoas sem capacidade civil;
Pessoas jurídicas sem representante legal;
Usuários suspensos temporária ou definitivamente do shoesnetworld.
Aplicam-se as disposições do Código Civil Brasileiro, especialmente os artigos 166, 171, inciso I, e 180.
Cadastro
O cadastro será confirmado apenas após o preenchimento completo e correto dos campos obrigatórios.
O Usuário compromete-se a:
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
Manter seus Dados Pessoais sempre atualizados;
Guardar sigilo de login e senha.
O shoesnetworld não se responsabiliza pela veracidade dos Dados Pessoais inseridos pelos Usuários.
O apelido (login) não poderá:
Conter o nome “shoesnetworld”;
Conter marcas ou nomes de domínio da plataforma;
Induzir terceiros a erro quanto à vinculação com a plataforma.
Cadastros em desacordo com estes Termos poderão ser recusados ou suspensos.
Responsabilidade pelos Anúncios
O Usuário reconhece que é o único responsável:
Pela veracidade das informações;
Pela regularidade dos produtos anunciados;
Pela disponibilidade em estoque.
O shoesnetworld poderá:
Solicitar documentos;
Verificar dados em bases públicas ou privadas;
Suspender ou cancelar contas;
Remover anúncios irregulares.
A aplicação de sanções implicará no cancelamento automático dos anúncios, sem direito a indenização.
Modificações dos Termos
O shoesnetworld.com poderá alterar estes Termos a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor 10 (dez) dias após sua publicação. Caso o Usuário não concorde, deverá manifestar-se em até 5 (cinco) dias.
A ausência de manifestação será considerada aceitação tácita.
Produtos Anunciados
Os anúncios deverão conter:
Descrição clara e completa;
Preço final definido;
Informações sobre tributos;
Quantidade disponível;
Imagens correspondentes ao produto.
Não é permitido divulgar meios de pagamento não autorizados pela plataforma.
O shoesnetworld poderá editar ou remover anúncios que:
Induzam a erro;
Possuam preço dúbio;
Descumpram as políticas da plataforma.
Imagens e Vídeos
O Usuário declara possuir autorização para utilizar imagens e vídeos publicados.
O shoesnetworld poderá:
Remover conteúdos irregulares;
Adaptar imagens para fins de divulgação;
Utilizar imagens e vídeos para promoção da plataforma, sem ônus.
Integrador de Anúncios
Caso o Usuário utilize sistemas de terceiros (“Integrador de Anúncios”):
Será integralmente responsável pelos anúncios publicados;
O shoesnetworld não terá responsabilidade sobre a relação entre Usuário e integrador;
O Usuário será responsável por falhas técnicas decorrentes da integração.
Privacidade da Informação
Os Dados Pessoais são armazenados com medidas de segurança adequadas.
O Usuário autoriza o shoesnetworld a compartilhar informações com:
Empresas do grupo econômico;
Parceiros comerciais;
Autoridades competentes;
Pessoas que aleguem violação de direitos.
Obrigações do Usuário Comprador
O comprador obriga-se a:
Manifestar interesse dentro do prazo do anúncio;
Concretizar a negociação;
Cumprir as condições estabelecidas no anúncio.
O shoesnetworld poderá estabelecer regras adicionais para Usuários com reputação negativa.
Tributos
O shoesnetworld não se responsabiliza por obrigações tributárias dos Usuários.
O comprador deverá exigir nota fiscal quando aplicável.
Obrigações do Usuário Vendedor
O vendedor obriga-se a:
Ter capacidade legal para vender;
Manter estoque suficiente;
Informar claramente riscos, restrições e características essenciais;
Informar despesas adicionais (frete, seguro, etc.);
Concluir negociações iniciadas.
Cancelamentos frequentes poderão resultar em suspensão ou inabilitação da conta.
Segue o trecho com todas as ocorrências substituídas por “shoesnetworld”, totalmente corrigido, padronizado e estruturado de forma profissional:
Obrigações do Usuário Vendedor (continuação)
Deverão igualmente ser informadas pelo Usuário vendedor, no anúncio, quaisquer despesas adicionais que devam ser pagas pelo Usuário comprador para aquisição do produto ou serviço, tais como despesas de entrega, frete, seguros ou quaisquer encargos adicionais.
Os Usuários vendedores enquadrados na definição legal de fornecedor deverão indicar, de forma clara, os meios adequados para que os Usuários compradores possam exercer seu direito de arrependimento em relação aos produtos oferecidos em seus anúncios, nos termos da legislação vigente.
Quando uma negociação for concretizada, o Usuário vendedor deverá pagar ao shoesnetworld, como contrapartida pelos serviços prestados, o valor correspondente ao percentual previamente estipulado sobre o preço anunciado.
Tal valor também será devido nos casos em que o vendedor não cancelar a venda dentro do prazo estipulado, ainda que a venda não tenha sido efetivamente concluída.
Considerando que o shoesnetworld não figura como parte nas negociações realizadas entre os Usuários, toda responsabilidade por obrigações fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza será exclusivamente do Usuário vendedor.
Assim, o Usuário vendedor declara e reconhece que, caso o shoesnetworld ou qualquer empresa do grupo econômico venha a ser demandado judicialmente ou sofra reclamação perante órgãos de defesa do consumidor em razão de conduta atribuída ao vendedor, todos os valores relativos a condenações, acordos, despesas processuais e honorários advocatícios serão de responsabilidade exclusiva do Usuário vendedor que deu causa.
Caso o Usuário vendedor não conclua a negociação e também não efetue o cancelamento no prazo definido, será devido o pagamento da tarifa correspondente, calculada como se a venda tivesse sido concluída.
O Usuário vendedor reconhece que, ao atuar como fornecedor de produtos ou serviços, sua oferta o vincula, nos termos do artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor e do artigo 429 do Código Civil, podendo seu cumprimento ser exigido judicialmente.
Suspensão de Conta
Por razões de segurança, a conta do Usuário poderá ser suspensa, a critério do shoesnetworld, caso haja suspeita de:
Ilegitimidade ou fraude;
Atos contrários aos presentes Termos;
Reclamações pendentes;
Excesso de reclamações;
Indícios de irregularidade nas negociações;
Ausência de saldo suficiente para arcar com reclamações encerradas negativamente contra o Usuário vendedor.
A suspensão poderá perdurar até a apuração e verificação dos fatos.
Tributos
O shoesnetworld não se responsabiliza pelas obrigações tributárias incidentes sobre as negociações realizadas entre Usuário comprador e Usuário vendedor.
O Usuário vendedor que atue de forma contínua será integralmente responsável pelos tributos decorrentes de suas atividades.
Em caso de exercício do direito de arrependimento pelo Usuário comprador no prazo legal (até 7 dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável), o vendedor deverá proceder conforme a legislação vigente.
O vendedor também aceita que o comprador possa solicitar troca ou devolução nos termos de eventual programa de garantia oferecido pela plataforma, quando aplicável.
Práticas Vedadas
Os Usuários não poderão, entre outras condutas:
a) Manipular preços dos produtos anunciados;
b) Interferir nas negociações de outros Usuários;
c) Manter comunicação externa antes da manifestação formal de interesse pela plataforma;
d) Divulgar dados pessoais ou meios de contato fora dos canais permitidos;
e) Anunciar produtos proibidos pela legislação ou pelas políticas do shoesnetworld;
f) Praticar atos de agressão, calúnia, injúria ou difamação contra outros Usuários.
Tais condutas poderão resultar em:
Cancelamento do anúncio;
Suspensão ou cancelamento da conta;
Adoção das medidas legais cabíveis.
Violação do Sistema ou Base de Dados
É proibida a utilização de qualquer dispositivo, software ou recurso que interfira nas atividades e operações do shoesnetworld, incluindo anúncios, descrições, contas ou bases de dados.
A violação dessas disposições poderá acarretar a suspensão imediata da conta, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.
Segue abaixo o texto com todas as ocorrências substituídas por “shoesnetworld”, totalmente corrigido, padronizado e organizado em versão jurídica profissional:
Violação do Sistema ou Base de Dados
Não é permitida a utilização de qualquer dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do shoesnetworld, bem como nos anúncios, descrições, contas ou bases de dados.
Qualquer tentativa de intromissão, violação de direitos de propriedade intelectual ou descumprimento das disposições destes Termos e Condições Gerais sujeitará o responsável às sanções aqui previstas, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis e indenização por eventuais danos causados.
Sanções
Sem prejuízo de outras medidas, o shoesnetworld poderá, a qualquer tempo:
Advertir o Usuário;
Suspender temporária ou definitivamente sua conta;
Cancelar anúncios;
Aplicar sanções que impactem negativamente sua reputação;
Suspender a prestação de serviços;
Iniciar as medidas legais cabíveis.
As sanções poderão ser aplicadas quando:
a) Houver descumprimento destes Termos ou demais políticas da plataforma;
b) Houver violação de deveres do Usuário;
c) Forem constatados atos fraudulentos ou dolosos;
d) Não for possível verificar a identidade do Usuário;
e) Informações fornecidas forem falsas ou incorretas;
f) Anúncios ou condutas causarem ou puderem causar prejuízo a terceiros ou à plataforma.
Nos casos de suspensão, todos os anúncios ativos poderão ser automaticamente cancelados.
O shoesnetworld poderá solicitar documentação adicional ou exigir certificação do Usuário a qualquer momento.
Isenção de Responsabilidade
O shoesnetworld:
Não é proprietário dos produtos anunciados;
Não presta os serviços anunciados;
Não detém posse dos itens;
Não participa da entrega dos produtos (salvo contratação específica de serviço logístico);
Não intervém nas negociações entre Usuários.
Assim, não se responsabiliza por:
Existência, qualidade, quantidade ou legitimidade dos produtos;
Capacidade dos Usuários para contratar;
Cumprimento das obrigações assumidas entre Usuários;
Lucros cessantes ou danos decorrentes de negociações realizadas ou não realizadas;
Comentários e opiniões publicados por Usuários;
Falhas técnicas oriundas do sistema do Usuário ou de terceiros.
O Usuário reconhece que negocia por sua conta e risco.
Reclamações entre Usuários
Caso um ou mais Usuários iniciem reclamação ou ação judicial contra outros Usuários, todos os envolvidos isentam o shoesnetworld, seus diretores, administradores, colaboradores e representantes de qualquer responsabilidade.
O prazo para iniciar reclamação por meio da plataforma é de 60 (sessenta) dias contados da compra.
O shoesnetworld poderá editar ou excluir comentários ofensivos ou que violem estes Termos, inclusive em cumprimento de ordem judicial ou administrativa.
Propriedade Intelectual
O Usuário declara ser titular ou possuir autorização para utilização de marcas, imagens, vídeos e demais conteúdos publicados.
Caso o shoesnetworld receba reclamação de terceiros (como titulares de marcas), poderá remover o anúncio e aplicar as sanções cabíveis.
Indenização
O Usuário compromete-se a indenizar o shoesnetworld, suas controladoras, controladas, diretores, administradores e colaboradores por qualquer demanda promovida por terceiros decorrente:
De suas atividades na plataforma;
Do descumprimento destes Termos;
Da violação de leis ou direitos de terceiros.
Incluem-se honorários advocatícios e demais despesas judiciais e extrajudiciais.
Foro
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, Brasil, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos.
Alcance dos Serviços
Estes Termos não geram qualquer vínculo societário, trabalhista, de franquia, mandato ou representação entre o shoesnetworld e o Usuário.
A plataforma atua exclusivamente como disponibilizadora de espaço virtual para anúncios.
Falhas no Sistema
O shoesnetworld não será responsável por danos decorrentes de:
Falhas na internet;
Problemas no servidor;
Vírus ou ataques cibernéticos;
Caso fortuito ou força maior.
Tarifas e Faturamento
O cadastro no shoesnetworld poderá estar sujeito a tarifas conforme modelo comercial vigente.
Será cobrada Tarifa de Venda no percentual de 20% sobre o valor da negociação quando esta for concretizada, aplicável ao mercado interno ou externo.
O Usuário concorda em pagar as tarifas correspondentes aos serviços utilizados.
O shoesnetworld poderá modificar, criar ou extinguir tarifas a qualquer momento, não afetando negociações já iniciadas.
Reservam-se, ainda, as medidas judiciais e extrajudiciais para cobrança de valores devidos.
Sistema de Opiniões
O Usuário comprador poderá avaliar o Usuário vendedor com base na negociação realizada.
Os comentários refletem exclusivamente a opinião de quem os emite.
O shoesnetworld poderá remover avaliações que violem estes Termos ou determinação legal.